A Promotoria de Justiça da Saúde Pública encaminhou à Polícia Civil e às Prefeituras de Araçatuba (SP) e Santo Antônio do Aracanguá, pedidos de instauração de procedimentos para investigar possível fraude na vacinação contra o coronavírus.
Trabalho feito pelo Ministério Público apontou que há indícios de irregularidade com a vacinação de profissionais que não fazem parte do grupo prioritário previsto no PNI (Plano Nacional de Imunização).
Essa constatação foi feita em Procedimento de Acompanhamento da vacinação nas duas cidades, por meio das listagens dos imunizados encaminhadas ao MP pelas duas prefeituras, a pedido.
No caso de Araçatuba, teriam sido vacinados irregularmente um profissional de fisioterapia e profissionais de uma academia que atuam como personal trainer, esteticista e outros, que não estariam no grupo prioritário.
Denúncia
Com relação ao profissional fisioterapeuta, a denúncia recebida foi de que ele não estaria exercendo a profissão. Durante a análise das informações foi constatado que esse profissional está com o registro inativo no órgão de classe.
Além disso, a declaração que ele apresentou ao ser imunizado apresenta inconsistências, o que levanta a possibilidade de fraude para obter a vacina, segundo a Promotoria de Justiça.
O mesmo teria ocorrido com relação aos profissionais de uma academia da cidade, a qual não teve o nome divulgada.
Servidoras
Em Aracanguá, a denúncia anônima foi de que foram vacinadas duas servidoras públicas da cidade que não se enquadravam como prioritárias, até por não se inserirem no contexto de profissionais da saúde.
“Confirmada a vacinação, houve requisição de inquérito policial para apuração do caso, remessa do expediente à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público para apuração de eventual prática de improbidade administrativa por parte das servidoras e providências junto à Prefeitura”, informa nota do MP.
Investigação
Nos casos de Araçatuba, o inquérito policial instaurado na Delegacia Seccional vai apurar eventual crime de falsidade ideológica e violação de medida sanitária preventiva por parte do profissional de fisioterapia e dos funcionários da academia.
Nos dois casos, as Prefeituras devem instaurar procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades. Porém, até a tarde de terça-feira elas não se manifestaram a respeito do assunto.
