O músico Bruno Albert Vieira, 26 anos, morador no bairro Petit Trianon, em Araçatuba (SP), foi preso na noite de quinta-feira (28). Ele foi condenado a 2 anos, 3 meses e 6 dias de prisão por violação de direito autoral, por ser flagrado vendendo pen drives com músicas gravadas.
Segundo a denúncia, o flagrante aconteceu em janeiro de 2015, na rua Quinze de Novembro, região central de Araçatuba.
Policiais estavam em patrulhamento e viram o acusado em frente à loja Riachuelo, oferecendo pen drives com músicas de artistas diversos.
Ele foi abordado e trazia uma bolsa com 14 pen drives, os quais oferecia às pessoas que encontrava na via pública. Ele admitiu que vendia cada pen drive a R$ 25,00.
Os pen drives foram apreendidos, periciados e laudo apontou que a forma convencionalmente utilizada pelas empresas do ramo é CD, com características de autenticidade, e não pen drive.
Condenado
A sentença em primeira instância foi proferida em janeiro de 2018 pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Sérgio Ricardo Biella, que levou em consideração o fato de o réu ter condenção anterior.
Vieira recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que manteve a decisão, em julgamento feito em outubro do ano passado.
Houve novo recurso, agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o qual também foi negado e o mandado de prisão foi expedido no último dia 4.
Ele foi cumprido por policiais militares da Força Tática, que encontraram o músico na casa dele. O regime prisional para o início do cumprimento da pena é o semiaberto.
