O pintor Anderson Cavalheiro Rocha, 42 anos, morador no residencial Águas Claras, em Araçatuba (SP), foi preso na noite de sábado (30). Ele foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão no regime inicial fechado, por estelionato.
O réu foi denunciado por ter passado dois cheques, totalizando R$ 715,00, os quais haviam sido sustados por terem sido perdidos.
De acordo com o inquérito policial, em 18 de janeiro de 2016, um funcionário da empresa proprietária dos cheques pegou quatro folhas já assinadas no banco par levá-las à empresa.
Porém, no caminho ele as perdeu, acreditando que elas tenham caído por o envelope estar rasgado.
Segundo a denúncia, Rocha teve acesso a esses cheques, preencheu dois deles e passou em supermercados da cidade.
Uma das vítimas confirmou que o réu adquiriu mercadorias no estabelecimento dela e pagou com um cheque que alegou ter recebido como pagamento por um serviço como pintor. O cheque foi depositado e voltou por falta de fundos.
Outro comerciante também declarou ter recebido um cheque preenchido de Rocha, após compras no mercado dele, o qual também alegou ter recebido como pagamento.
Após o cheque voltar por falta de fundos, a vítima entrou em contato com a empresa e foi informada que o cheque havia sido furtado e estava sustado. Os dois comerciantes ficaram no prejuízo.
Condenado
A sentença em primeira instância foi proferida em setembro de 2018, pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior.
Apesar de o réu ter negado o crime, exame grafotécnico, que compara a caligrafia, confirmou que as folhas de cheque foram preenchidas por ele, com exceção da assinatura.
Ao definir a sentença, o magistrado levou em consideração os péssimos antecedentes criminais do pintor, que é reincidente. Porém, concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.
Ele recorreu, mas o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão, em julgamento realizado em agosto deste ano.
A decisão transitou em julgado em 7 de outubro e o mandado de prisão foi expedido no mesmo dia. Ele foi preso por policiais militares, ao ser encontrado em casa.
