A Prefeitura de Birigui (SP) informou ao Ministério Público, que o tomógrafo instalado no pronto-socorro municipal foi removido de forma unilateral pela BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que é a gestora da unidade de saúde. A Secretária de Saúde de Birigui informou ao MP que o tomógrafo já foi retirado do Centro Médico e levado de volta para o pronto-socorro.
O documento assinado pela secretária municipal de Saúde, Cássia Rita Santana Celestino, foi encaminhado à Promotoria de Justiça no início da semana, em resposta a ofício pedindo informações, devido a uma representação feita pelo ex-vereador José Fermino Grosso.
Ele é assessor parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), responsável pela emenda parlamentar destinada à comprado do equipamento, que deveria servir o Consórcio de Saúde da Microrregião.
A representação foi feita no início de junho, após o vereador André Fermino (PSDB), filho do ex-parlamentar, fazer um vídeo do tomógrafo embalado, em uma das salas do antigo Centro Médico, que está desativado.
Em 9 de junho, a Promotoria de Justiça deu 15 dias de prazo para a Prefeitura apresentar informações sobre a desativação do equipamento. Apesar de já estar de posse do laudo emitido por empresa contratada pela BHCL, em 23 de junho a administração municipal pediu mais 15 dias para passar as informações, alegando que a Diretora de Assistência Jurídica da Saúde estaria afastada com covid-19.
O município argumentou ainda que havia a necessidade de levantamento de documentação e diligências junto à Secretaria de Saúde, o que justificaria a extensão do prazo.
Unilateral
Na resposta encaminhada à Promotoria de Justiça, Cássia afirma que o tomógrafo foi removido do pronto-socorro e encaminhado ao Centro Médico pela BHCL de forma unilateral, sem qualquer manifestação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.
A medida foi tomada mediante apresentação de laudo afirmando que o equipamento apresentava problemas graves, comprometendo os atendimentos no pronto-socorro. A gestora justificou ainda que já havia providenciado a substituição do tomógrafo por um novo aparelho, com mais recursos e tecnologia.
O Hojemais Araçatuba publicou matéria no dia 3 deste mês, a respeito desse laudo, que foi assinado em 10 de abril. Segundo a secretária, ofício com esse laudo só foi protocolado na Prefeitura em 16 de maio.
O vídeo do tomógrafo no Centro Médico foi feito por André Fermino, em 24 de maio. Na mesma data, o Hojemais Araçatuba publicou matéria informando que o tomógrafo do pronto-socorro de Birigui era alvo de questionamentos.
Na ocasião a reportagem procurou o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba, que informou não ter sido comunicado da possível substituição do equipamento. Também foi enviado e-mail à Prefeitura, que não se manifestou.
Providências
Ainda no ofício encaminhado ao MP, Cássia informou que ao tomar conhecimento da situação, encaminhou ofício ao DRS-2 informando sobre a remoção do tomógrafo e sugeriu que ele fosse utilizado em outro local.
Conforme já publicado pelo Hojemais Araçatuba , esse ofício foi assinado em 30 de maio, seis dias depois da publicação da matéria informando que o equipamento havia sido levado para o prédio do antigo Centro Médico. A sugestão foi de que o equipamento fosse instalado na Santa Casa.
De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora o DRS-2 não respondeu com indicação da utilização do aparelho.
Conselho de Saúde
A outra providência tomada, segundo Cássia, foi submeter o pedido de remoção do tomógrafo ao Conselho Municipal de Saúde, alegando que houve alteração de rubricas no contrato de gestão, com readequação no plano de trabalho, o que precisa ser avaliado pela própria secretaria e pelo conselho.
Ela informa que uma reunião ordinária realizada no último dia 27, o Conselho Municipal de Saúde deu parecer desfavorável ao analisar o pedido e as justificativas da BHCL para eventuais readequações.
