A Justiça de Birigui (SP) condenou a 4 anos de reclusão e 3 meses de detenção no regime aberto, Hugo Lourenço Rodrigues, 19 anos, residente em Araçatuba.
Em abril do ano passado, ele foi preso em flagrante com uma espingarda calibre 12, após denúncia de disparo de arma de fogo em uma boate de Birigui.
Na ocasião, o réu tentou se passar pelo irmão, pois havia em aberto contra ele, mandado de apreensão relativo à participação em uma tentativa de latrocínio, de quando ele ainda era adolescente.
O mandado de prisão referente à condenação foi cumprido pela Polícia Militar na tarde de terça-feira (7). Após registro do boletim de ocorrência, o réu foi apresentado no Fórum de Birigui e liberado após ser advertido sobre as condições da prisão.
Entre outras coisas, ele está obrigado a permanecer em casa no período das 20h às 7h, se ausentando apenas para o trabalho e em casos de absoluta necessidade.
Tiros
Rodrigues foi preso na madrugada de 7 de abril, após denúncia de que pessoas armadas estariam realizando disparos dentro de uma boate rua José Paciti, região central da cidade.
Durante patrulhamento, os policiais ouviram tiros e surpreenderam dois suspeitos em um VW Passat. Eles fugiram na contramão de direção e o passageiro jogou a arma pela janela.
Foi feita a abordagem do condutor, que não é habilitado, e Rodrigues, que estava como passageiro, assumiu a posse da espingarda e confessou ter atirado momentos antes com a arma.
A espingarda estava com dois cartuchos deflagrados e no carro havia outros três cartuchos intactos do mesmo calibre.
Mentiu
De acordo com a polícia, ao ser abordado, o acusado se identificou como sendo o irmão dele, de 23 anos, mas no IML (Instituto Médico Legal) assinou alguns documentos com o nome verdadeiro.
Ao consultar o sistema, os policiais encontraram um mandado de busca e apreensão contra ele, expedido pela 2.ª Vara das Execuções Criminais e Anexo da Infância e da Juventude de Araçatuba.
Apresentado em audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz Emerson Sumariva Júnior.
Sentença
A decisão da 1ª Vara Criminal de Birigui foi proferida em 14 de junho de 2019, quando o juiz Adriano Pinto de Oliveira determinou a soltura imediata do réu.
Pelo porte de arma de fogo e pelo disparo de arma de fogo, Rodrigues foi condenado a 4 anos de reclusão, sendo 2 anos para cada um dos crimes, ambos no regime aberto.
Por tentar se passar pelo irmão dele, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, também no regime aberto.
O magistrado determinou que os poucos mais de 2 meses em que o réu permaneceu preso preventivamente fossem descontados da pena.
Latrocínio
Na sentença, o juiz citou que não seria possível substituir as penas de prisão por restritivas de direito, pois a medida seria socialmente inadequada e insuficiente.
Segundo consta na decisão, Rodrigues possui condenação na Vara da Infância de Araçatuba por tentativa de latrocínio.
“Afora isso, admitir uma pessoa com essa passagem pela Vara da Infância e Juventude prestar serviços em escolas e outras entidades públicas, colocaria em risco as pessoas que delas se utilizam, inclusive crianças inocentes, o que, de forma alguma, se pode admitir”, consta na sentença.
Consta no processo que a decisão transitou em julgado e o mandado de prisão foi expedido em 16 de dezembro.
