O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou a 5 anos de prisão, Luiz Natam de Oliveira, também conhecido como Café, por participação no assassinato do servente Valdecir Ferro de Souza, 34 anos.
O crime aconteceu em 21 de outubro de 2015, na casa da vítima, no bairro Jardim Universo, e o réu teria sido um dos coautores que permaneceram do lado de fora da residência enquanto o atirador invadiu o imóvel.
Oliveira foi denunciado por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e o julgamento aconteceu nesta quarta-feira (3) no Fórum de Araçatuba.
Julgamento
Durante a sessão, a defesa feita pelo advogado Benedito Matias Dantas defendeu a tese de participação de menor importância e requereu o afastamento da qualificadora.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, reforçou o pedido, que foi acatado pelos jurados. A sentença foi proferida pelo juiz Danilo Brait, que presidiu o júri.
Ele determinou o regime semiaberto para início do cumprimento da pena e concedeu ao réu o direito de recorrer contra a decisão em liberdade. A Promotoria de Justiça já adiantou que não pretende recorrer.
Caso
Consta na denúncia que Oliveira, Paulo Pereira Martins Júnior e Micayl Cavalcante, junto com mais um adolescente na época, decidiram matar Souza porque vinham sendo ameaçados por ele.
Os quatro teriam ido até à residência da vítima, na avenida Arthur Ferreira da Costa, sendo que Cavalcante estava armado com um revólver calibre 32. Enquanto ele entrou na casa, os outros três integrantes do grupo teriam ficado do lado de fora, fazendo a segurança.
Souza foi atingido por dois tiros dentro de casa, sendo ferido no peito e na região abdominal. Ainda assim ele teria reagido e tomado a arma do atirador, que fugiu acompanhado dos demais.
A vítima conseguiu sair até à rua, mas caiu na frente da casa e morreu no local. Martins Júnior teriam retornado e pegado a arma que estava com ele.
Mortos
Martins Júnior foi assassinado a tiros no açougue em que trabalhava, dias depois, pelo irmão de Souza, Claudinei Ferro de Sousa, que em 2019 foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo crime.
Já Cavalcante foi encontrado no quarto do imóvel onde estava morando, em Ribeirão Preto, em agosto de 2020. Segundo a polícia local, ele foi encontrado sem vida, com sinais de uso de entorpecente, haja vista no local ter encontrado uma lata aparentemente para uso de crack.
