A Santa Casa de Birigui (SP) emitiu nota nesta terça-feira (14), comunicando que irá acatar recomendação do Ministério Público e passará a realizar processo de licitação para contratação de pessoal e aquisição de serviços e insumos.
Ontem a Promotoria de Justiça encaminhou ofício à direção do hospital , dando dez dias de prazo para informar se a recomendação seria atendida, sob risco de ser instaurado inquérito civil para investigar possível improbidade administrativa.
A medida foi adotada diante de representação feita pelo vereador Cleverson José de Souza (Cidadania), o Tody da Unidiesel, em setembro do ano passado, sob argumento de que ao decretar a intervenção municipal na Santa Casa, em fevereiro, a Prefeitura assumiu todos os atos de gestão da entidade, afastando a diretoria legitimamente eleita.
“Considerando que a equipe de intervenção preza pelo cumprimento da lei e da ordem, vinculada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, informamos que será acatada a recomendação em sua integralidade, a fim de zelar pela completa prestação do serviço à saúde destinados aos usuários da Santa Casa de Birigui”, informa a nota.
Urgência
A direção do hospital justifica ainda que a intervenção, por meio de requisição administrativa, foi necessária diante de diversos fatores ocorridos no âmbito da instituição, sobretudo quando constatada a grave crise econômica e financeira que assola o hospital, de acordo com a nota.
“Nesse sentido, também foi necessário tomar medidas urgentes para manutenir os serviços médicos e hospitalares essenciais ao funcionamento da unidade, de modo a erradicar quaisquer possibilidades de risco que pudessem acometer a população de Birigui e região”, consta na nota.
