Se a eleição para vereadores e prefeito prevista para o próximo ano fosse hoje, metade dos eleitores de Araçatuba não poderia votar.
O alerta é feito pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Flávio Hernandez José, que convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (31).
A data foi escolhida porque hoje faltam exatos 100 dias úteis para terminar o prazo para os eleitores fazerem o cadastramento biométrico em Araçatuba.
E quem não fizer o procedimento nesse prazo, estará proibido de votar nas próximas eleições, pois terá o título de eleitor automaticamente cancelado.
O cadastramento não é obrigatório apenas a menores de 18 anos e maiores de 70, pois para eles, o voto é facultativo. Entretanto, esses eleitores também ficam proibidos de votar se não fizerem o procedimento.
Prazo
A preocupação do Ministério Público Eleitoral é que a cada dia que passa, menor é o tempo para os eleitores fazerem o cadastramento.
Números de ontem (30) apontam que 75.858 do total de 144.370 eleitores de Araçatuba não havia feito o cadastramento biométrico na cidade, na 11ª Zona Eleitoral. Ou seja, 68.512 eleitores, o que corresponde a 47,45% do total, estariam impossibilitados de votar se a eleição fosse hoje.
Há caso de bairros de Araçatuba no qual apenas 23% dos eleitores havia feito o cadastramento biométrico até ontem.
O município também é sede do cartório da 299ª Zona Eleitoral, que atende a cidade de Santo Antônio do Aracanguá, onde do total de 6.647 eleitores, 2.585 ainda não fizeram o cadastramento.
De acordo com as contas apresentadas pelo promotor de Justiça, para atender a demanda, seria necessário a partir de hoje, que o cartório eleitoral fizesse 710 cadastramentos biométricos por dia até 19 de dezembro, que é o prazo final dado pela Justiça Eleitoral.
Levando-se em consideração que nos últimos três meses foram feitos 21.083 mil cadastramentos, o que corresponde a cerca de 300 por dia, a capacidade teria que ser mais que dobrada para atender a demanda.
Restrições
Hernandez José lembrou que muitos eleitores, principalmente os de menor poder aquisitivo, podem ter várias restrições se deixarem de fazer o cadastramento e tiverem o título eleitoral cancelado.
Entre elas, está a proibição de contratar empréstimos com bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Além disso, não poderá assumir financiamentos, ou seja, deixará de ter acesso a programas como o Minha Casa Minha Vida.
Quem tem o título cancelado não pode tirar a carteira de identidade, passaporte, declarar imposto de renda e nem fazer matrícula em universidade público ou se inscrever em concurso público.
Caso o eleitor seja funcionário público, ele poderá ter o salário bloqueado.
Mais uma das maiores preocupações do Ministério Público Eleitoral com a grande quantidade de eleitores que ainda não fez o cadastramento é com relação à queda da representatividade e possíveis transtornos que isso pode causar nas eleições.
Isso porque pode haver tumulto por parte daqueles que forem informados que estão proibidos de votar quando se apresentarem nos locais de votação.
Como fazer
Segundo a Justiça Eleitoral, a biometria em Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá teve início em 4 de fevereiro.
O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que se inscreveram a partir de 2015 e que possuem título de eleitor sem a inscrição IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.
Para fazer o cadastramento biométrico o eleitor deve fazer o agendamento. No dia do atendimento é preciso apresentar documento original de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e o título eleitoral.
A ação consiste no cadastro das digitais de todos os dedos, é feita fotografia e assinatura digital.
Plantões
Os cartórios eleitores vêm realizando plantões aos sábados para facilitar o cadastramento biométrico para os eleitores que não podem ir aos cartórios durante a semana.
Os próximos em Araçatuba serão em 10 de agosto; 21 de setembro; 19 de outubro; 9 de novembro e 7 de dezembro.
