A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu tornar réus todos os 48 denunciados pelo Ministério Público em processo na Justiça de Birigui por envolvimento em esquema de desvio de verba da saúde por OSSs (Organizações Sociais de Saúde).
A denúncia assinada pelos promotores João Paulo Serra Dantas, Flávia de Lima e Marques, Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, Rodrigo Mazzilli Marcondes e Dório Sampaio Dias denunciou os 48 investigados, mas em primeira instância, o Judiciário havia tornado réus, 43 deles.
O julgamento de recurso realizado em 29 de junho teve a sustentação oral realizada pelo procurador de Justiça Marco Antonio Marcondes Pereira e parecer elaborado pelo procurador Marco Antônio Ferreira Lima. Com a decisão, os outros cinco acusados também passam a ser réus e responderão pelo crime de lavagem de dinheiro.
Investigação
Esses 48 réus foram presos durante a Operação Raio-X, deflagrada em 29 de setembro de 2020 pela Polícia Civil de Araçatuba em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
De acordo com a denúncia, a investigação identificou dezenas de envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro público da área da Saúde. O suposto grupo criminoso, que seria liderado pelo médico anestesista Cleudson Garcia Montali, de Birigui, seria dividido em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais.
Ainda segundo a denúncia, o grupo teria adquirido grande quantidade de bens móveis e imóveis com os recursos desviados, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo teria ocorrido justamente no período da pandemia.
