O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por mais quatro réus condenados no processo referente ao Sítio de Atibaia (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
O resultado do julgamento saiu na tarde desta quarta-feira (6) e a 8ª Turma da corte, por unanimidade, manteve inalteradas as condenações que havia estabelecido no julgamento da apelação criminal dessa ação, realizado em novembro do ano passado.
Pena
Assim, fica mantida a condenação de Lula a 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também fica mantida a pena de e pagamento de 422 dias-multa (com valor unitário do dia-multa de 2 salários mínimos), que corresponde a quase R$ 900 mil.
O julgamento ocorreu em sessão virtual, devido à suspensão das atividades presenciais na sede do tribunal em razão da pandemia do novo coronavírus. Ele teve início em 27 de abril e terminou nesta tarde.
Suspender
De acordo com o site do Conjur (Consultório Jurídico), a defesa de Lula tentou suspender o julgamento virtual após o depoimento do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em 23 de abril. O argumento apresentado foi de que os fatos estariam relacionados ao processo de suspensão do ex-juiz da Lava Jato.
O pedido de suspensão do julgamento foi negado pela 8ª Turma do TRF-4 e a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão. (Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4)
