Política

Vereador apresenta proposta para reduzir salário de assessores da Câmara

Lucas Zanatta (PV) conseguiu apoio de entidades sociais de Araçatuba

Guilherme Leal - Hojemais Araçatuba
20/05/19 às 15h00
Vereador apresentou proposta para reduzir também o salário dos chefes de gabiente (Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)

O vereador Lucas Zanatta (PV) apresentou na semana passada anteprojeto de lei que visa reduzir o salário dos assessores e chefes de gabinete dos parlamentares. A matéria conta ainda com assinatura do vereador Flávio Salatino (MDB).

A propositura pretende fixar o salário dos assessores em R$ 3 mil e do chefes de gabinete  em R$ 4,5 mil. O texto estipula limite de até 40% do recebido como vencimento para o recebimento de gratificações.

Para não gerar futuros questionamentos na Justiça, a medida se aprovada, passaria a vigorar a partir da próxima legislatura (2021/2024) e deverá abranger apenas os servidores em cargo de comissão que sejam nomeados a partir de então. Com isso assessores que trabalham com vereadores nesta legislatura e que por ventura venham a se reeleger continuarão recebendo o vencimento atual.

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Moralização

Segundo texto, o objetivo da medida é moralizar funções de cargo de assessoramento equiparando os salários aos que são pagos na sociedade em geral. A medida estaria em consonância com o que pensa a maioria dos moradores. “Temos convicção que este projeto representa o desejo da sociedade araçatubense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país, e dentro dele, Araçatuba, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse projeto. ”

Apoio

A proposta conta com apoio de 14 instituições araçatubenses entre elas Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subseção de Araçatuba, o Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba, Uecar (União das Entidades de Classe de Araçatuba e Região) Acia (Associação Comercial de Araçatuba) e os Partidos Verde e Novo.

Polêmica

A polêmica voltou ao foco neste ano que antecede a eleição depois de uma tabela com a remuneração dos chefes de gabinete de todos os vereadores começar a circular nas redes sociais.

Levantamento feito pelo Hojemais Araçatuba com base em dados disponibilizados no site da Câmara em março deste ano mostrou que o salário de um chefe de gabinete naquele período superou o do prefeito Dilador Borges (PSDB).

O vereador Arlindo Araújo também apresentou proposta visando reduzir o salário de assessor parlamentar. Entretanto, a proposta dele previa a extinção do cargo de chefe de gabinete e a fixação de salário em r$ 3 mil.

Em entrevista em março deste ano, a presidente do Legislativo, vereadora Tieza (PSDB) disse que é a favor de enfrentar sim o problema dos altos salários dos assessores, mas que isso deve ser feito de forma “não traumática.”

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