No primeiro semestre deste ano, a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) propôs 227 projetos, sendo projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções apresentadas, 86% foram de autoria dos deputados, o que corresponde a 195 matérias. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.
A média foi de 41 proposições apresentadas por sessão ordinária. Durante o primeiro período da Sessão Legislativa, referente à 11ª Legislatura, foram realizadas 69 sessões, que resultaram em um total de 2.862 proposições – entre indicações, moções e requerimentos.
Quanto aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 matérias apresentadas - contando projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções. Deste total, 86% foram apresentados pelos deputados, o que corresponde a 195 matérias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros órgãos. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.
A Mesa Diretora da ALMS editou 39 Atos, que regulamentam a organização do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Além disso, a Mesa publicou 110 edições do Diário Oficial do Legislativo.
No período também houve a realização de audiências públicas, sessões solenes, seminários, simpósios, encontros, palestras, oficinas, reuniões de frentes parlamentares, campanhas institucionais, visitas oficiais, visitas escolares e exposições. Destacam-se as atividades comemorativas aos 40 anos da 1ª Constituinte, em homenagem a um dos capítulos mais importantes da história do Estado.
Deputados também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos
Recesso
De 18 a 31 julho os parlamentares estarão em recesso parlamentar. Nos dias 16 e 17 de julho, o expediente da ALMS estará suspenso, de acordo com o Ato 39, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira. Conforme consta no documento, a medida deve-se a realização de obras para o aperfeiçoamento das instalações dos Gabinetes Parlamentares, as quais serão intensificadas nasegunda quinzena deste mês.
Assim, segundo prevê o Ato: “fica suspenso o expediente e o atendimento ao público nos dias 16 e 17 de julho de 2019, assim como durante o período de recesso parlamentar, que ocorrerá de 18 a 31 de julho de 2019, permanecendo, tão somente, o expediente interno para o cumprimento das atividades essenciais da Casa”.
