Na sessão desta quinta-feira (24), o deputado estadual Eduardo Rocha usou a tribuna da Asembleia Legislativa para externar sua indignação com a previsão de ser imposta a cobrança de taxa na energia solar. Depois deixar clara sua preocupação com o assunto, o deputado recebeu apoio de vários colegas e, por unanimidade, foi aprovada Moção de Repúdio contra a iniciativa e outras duas pedindo ajuda, também contrárias, a bancada federal e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
O deputado levou o tema para discussão,Eduardo Rocha, 1º vice-presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), levou o tema até a Casa de Leis, após divulgação de uma possível revisão da resolução normativa 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que prevê cobrança de taxa na utilização de energia solar.
Em seu discurso, que Eduardo disse que diversas pessoas investiram para instalar o sistema de energia solar, que é um custo alto, exatamente porque não pagariam taxas e colaborariam com o desenvolvimento sustentável, e estas serão prejudicadas.
“As pessoas acreditaram, investiram para a instalação, e elas deveriam ser incentivadas. Fizeram empréstimo, financiamento. Muitas ainda estão pagando. Não é justo, sempre que algo beneficia a população e ainda contribui para o cuidado com o meio ambiente, surge algo para prejudicar a sociedade, em especial os de renda mais baixa”, argumentou Rocha.
Ele informou que a Aneel quer taxar a energia solar em 63%. “Hoje você produz a sua energia solar e entrega para as distribuidoras e eles te devolvem em créditos 100% e com essa resolução, eles querem receber os 100% e devolver só 37%. Isso é um absurdo. É um crime contra o consumidor. Se a Aneel baixar esta resolução, as pessoas tem que entrar na justiça. Isso é um roubo”, disse.
O deputado sugeriu que seja feita Moção de Repudio à Aneel e que seja elaborada, com a assinatura dos 24 deputados, duas indicações, uma para a bancada federal, pedindo apoio à causa e uma ao presidente Jair Bolsonaro, para que vete, caso a medida seja afirmada pela agência e chegue até ele para validar.
