Às vésperas do julgamento do petista Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, não se ouvia falar em outra coisa a não ser sobre a possibilidade de ele ser condenado – três-lagoenses acompanham o julgamento diretamente da capital gaúcha.
Na internet, foram inúmeras as manifestações contra o ex-presidente do Brasil; mas, também, era possível ver uma enxurrada de comentários positivos, de pessoas que são a favor do petista e que torcem para que ele seja absolvido e volte a presidir o Brasil, já que a maioria acredita, fielmente, que se ele se candidatar a vitória é garantida.
Lula ganhou destaque ímpar nas mídias nacional e internacional, já que hoje seu futuro será decidido. E para manter os leitores bem informados sobre o assunto, a reportagem do Hojemais preparou um material especial – que pode ser lido nestas páginas – e ouviu a opinião de três-lagoenses com o intuito de conferir as expectativas da população quanto ao julgamento. Nas redes sociais (Facebook e Instagram), foi lançada uma enquete e a interação foi grande; muitas pessoas dedicaram um pouco do seu tempo para escrever o que pensam a respeito de Lula.
Nas ruas, a maioria dos entrevistados falou que aposta na absolvição do ex-presidente. Foi o caso de Ilma Arantes - 50 anos - aposentada. Na opinião dela, o Brasil jamais teve um presidente que desse a devida atenção à classe menos favorecida. Ela questionou ainda que muitos são os políticos que roubam; porém, a grande maioria não é punida. “Essa é uma manobra política para que o Lula não volte à presidência” - destacou.
Gislaine dos Santos - 49 anos - seguiu a mesma linha de pensamento de Ilma e disse que Lula já fez muita “coisa boa” para os pobres. “Muita gente conseguiu comprar casa, carro e carne na época em que ele era presidente. Eu acredito que essas denúncias são apenas para prejudicar o Lula; porém, eu sei que as chances de ele ser condenado são grandes, mesmo ele sendo inocente” - disse.
“Quero ver o Lula livre e comandando o nosso país; ele foi o melhor presidente para os pobres” - salientou Miriam Gonçalves - 49 anos - que disse ainda antes de o Lula presidir o Brasil, o pobre era visto como um mendigo e não tinha vez. “A população tem de torcer para que o Lula seja absolvido, porque se formos levar em consideração - todos os políticos têm de ser presos. Temos de eleger quem está do lado do pobre” - completou.
Evandro Andia Lobo - 33 anos - por sua vez, acredita que Lula é vítima de perseguição política e que a condenação feita pelo juiz Sérgio Moro aconteceu sem provas e foi baseada apenas em evidências; sem convicções. “Eu espero que os desembargadores reconheçam a falta de provas concretas perante essa condenação” - disse.
“Sua candidatura representa milhões de brasileiros que confiam no programa de governo do Partido dos Trabalhadores (PT); todos os projetos sociais e a maior acessibilidade das classes mais pobres ao ensino superior trouxeram maior independência e autonomia para muitos brasileiros serem donos dos seus próprios destinos e tudo isto foi uma conquista popular através do voto democrático; isto sim deve ser mantido” - completou Evandro.
OPINIÕES CONTRA LULA
Na opinião de Walter Manoel, Lula sempre esteve envolvido com a corrupção, desde a época em que era sindicalista, pois manobrava as massas trabalhadoras visando benefício próprio. “Ele fazia acordos espúrios com empresários, cobrava propinas e ameaçava deflagrar greve caso não fosse atendido. Foi por tudo isso que conseguiu ser eleito, com votos dos sindicalizados enganados e de pessoas mal informadas” – disse, por meio de comentário postado na fanpage do Hojemais.
Maria José Alves também deixou a sua opinião na fanpage do Hojemais e disse que o Lula já deveria ter sido preso. “Aqui no Brasil tudo pode; quando ele tiver a idade do Paulo Maluf talvez ele seja preso. É uma falta de vergonha e de respeito com o povo brasileiro” - disse.
“Ele já deveria estar na cadeia. Ele ri da cara do povo e deixou milhões de desempregados por conta de toda a sua corja; e ainda se faz de coitadinho e amigo do povo. Nove anos para mim é pouco. Tem muitos pais de família presos porque roubaram alimentos para seus filhos e o Lula rouba um país inteiro e está solto” - Silvana Anhani Cabral.
CONDENAÇÃO
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo Juiz federal, Sérgio Moro - responsável pela Operação Lava Jato, em primeira instância, no dia 12 de julho do ano passado. Porém, Lula ganhou o direito de recorrer à decisão em liberdade. O processo que levou à condenação de Lula diz respeito ao recebimento de vantagens indevidas da empreiteira OAS, por meio de um aparamento tríplex, no balneário de Guarujá, em São Paulo.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões como contrapartida de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O valor não teria sido pago em espécie.
E SE LULA FOR CONDENADO?
Se os três desembargadores concordarem com a decisão de Sérgio Moro e confirmarem a condenação da segunda instância com o mesmo tempo de pena, a vida de Lula se torna mais complicada; porém, sua história não será dada como encerrada. Isso porque, seus advogados podem entrar com o chamado embargo de declaração, que exige que os magistrados esclareçam pontos específicos da decisão.
O embargo não pode mudar o teor da decisão; porém, mesmo após os embargos de declaração, a defesa pode entrar ainda com os chamados “Recursos Especiais Extraordinários” e pedir um suspensivo da decisão para o presidente do TRF 4. Sendo assim, a defesa de Lula tem direito aos dois tipos de embargos: os infringentes e os declaratórios.
LULA NA CADEIA
Mesmo se condenado, a prisão de Lula não será imediata. Uma ordem de prisão só será dada após o julgamento de todos os recursos disponíveis ainda na segunda instância. Mesmo após o julgamento dos embargos, Lula ainda tem direito a recorrer da decisão às mais altas cortes do país, o que, segundo algumas correntes da doutrina, impede que sua prisão seja decretada uma vez que, segundo a constituição, a presunção de inocência só se esgota após a última instância possível. O recurso poderia protelar a decisão por anos.
LULA PODERÁ CONCORRER À PRESIDÊNCIA MESMO SE FOR CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA?
Mesmo se for condenado em segunda instância, Lula poderá sim registrar a sua candidatura à Presidência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Porém, isso não significa que a presença dele na eleição, marcada para o dia 7 de outubro, seja uma certeza. Isso porque o ex-presidente poderá, teoricamente, ser impedido de disputar a presidência com base na Lei da Ficha Limpa; sendo assim, seu registro no TSE pode não ser considerado apto.
TRAJETÓRIA
Eleito um dos líderes mais influentes do mundo pela revista americana “Time”, em 2010, Lula entrou na política aos 25 anos, quando perdeu sua primeira esposa, Maria, grávida de oito meses.
Lula participou de várias eleições antes de chegar à presidência do Brasil. Em 1989, candidatou-se, mas foi derrotado por Fernando Collor de Mello; em seguida, no ano de 1994, foi vencido por Fernando Henrique Cardoso, por quem foi derrotado novamente em 1998 devido à reeleição. Em 2002, finalmente saiu vitorioso na disputa contra José Serra e foi reeleito em 2006 contra Geraldo Alckmin. Foi o primeiro Presidente do Brasil a assumir o governo sendo de esquerda.
Lula tornou-se alvo da Operação Lava Jato em 2016, na sua 24ª fase, batizada como Aletheia. Na época, ele foi obrigado a depor na Polícia Federal e foi o principal alvo da operação que investigava pagamentos do pecuarista José Carlos Bumlai e das construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente e às pessoas próximas dele.
Ao longo das investigações, foi verificado que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.
Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, os investigadores reuniram provas que dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma. Todos os depoimentos apontaram o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.
*Colaborou Aurora Villalba
