O congresso Nacional voltará com todo o vapor a partir de terça-feira (4). Pautas importantes serão discutidas, dentre elas a PEC paralela, que pode transformar os sistemas de distribuição de renda do país. Já foi aprovada pelo Senado Federal em novembro do ano passa, e agora está na Câmara.
Essa PEC cria o Benefício Universal Infantil (BUI) em substituição ao Bolsa Família, ao Salário Família, ao Abono Salarial e à Dedução por Criança no Imposto de Renda. Caso aprovada, a PEC constitucionaliza os benefícios sociais.
Caso qualquer artigo da PEC seja alterado, a matéria voltará para o Senado. Corre-se o risco, contudo, de o trecho que trata do BUI ser suprimido.
São 80,1 milhões de brasileiros beneficiados com os programas atuais de distribuição de renda e em 2019 foram distribuídos 52,8 bilhões de reais, porém somente 45% desse valor chegou até a parcela mais necessitada da população.
Com a nova proposta, os mais necessitados receberiam 72% do dinheiro, e isso, de acordo com os economistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) faria com que três milhões de pessoas deixassem a extrema pobreza (22,2% do total de pessoas nessas condições) e cinco milhões se livrariam da pobreza (12,8% do total de pessoas nessas condições).
A matéria foi criada pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). Para acelerar seu trâmite, ela foi reapresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e acatada pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
*Com informações da Veja
