Na sessão de terça-feira (5), o deputado Eduardo Rocha (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, apresentou Projeto de Lei que torna o dia 28 de maio como o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna. A sua intenção é que sejam desenvolvidas campanhas campanhas que promovam a conscientização da população sobre O tema.
No projeto, o parlamentar prevê a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna.
Para Rocha, é de grande importância debater este assunto. “Percebemos que esse tema não é discutido, sendo este de grande necessidade. Vemos muitos casos de mulheres que sofrem ou até morrem com problemas no período de gravidez ou na sequência e precisamos evitar o acréscimo destes casos”, afirmou o parlamentar.
Em sua justificativa, o deputado diz que foi escolhido o dia de 28 de maio, porque a data já é lembrada em nível mundial sobre métodos e as ações políticas necessárias para melhorar as condições da saúde da mulher gestante, principalmente.
Ele ainda argumenta que cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto e após o mesmo. No Brasil também é um número assustador, mais de 1.800 mulheres morrem neste período.
A proposta segue para os tramites normais, indo para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), a comissão competente e depois para o plenário. Ao ser aprovado, vai para aval do governo do Estado.
