Um projeto de Lei (8837/17)tramita no Congresso Nacional propondo que seja instituído CNH gratuíta para população de baixa rendano Brasil para maiores de 18 anos, de baixa renda, e que estejam desempregados em um período igual ou maior que um ano.
Tudo, de acordo com a proposta seria gratuito, ou seja: aulas, exames e provas de direção.
O objetivo da proposta do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho. Segundo o autor, a Carteira Nacional de Habilitação constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho e de exercer uma atividade econômica.
O projeto intitulado CNH Social concederia gratuidade a todo o processo de obtenção: de exames a provas de direção. Para isso, o futuro motorista deverá ser inscrito no CadÚnico, instrumento do governo federal que identifica as famílias de baixa renda.
O programa já existe em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amazonas.
Com informações/ JusBrasil
