A partir desta quarta-feira (18), a realização de audiências de custódia para presos em flagrante está suspensa no Estado.
Nesta manhã, os presos que passaram pela Central de Flagrantes da CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Araçatuba (SP) durante a noite foram encaminhados diretamente para unidades prisionais, onde aguardam decisão da Justiça.
A medida atende recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi anunciada na terça-feira (17), pela Corregedoria Geral da Justiça aos magistrados, em caráter excepcional, como forma de reduzir a disseminação do novo coronavírus, causador do Covid-19.
Virtual
O juiz corregedor da Polícia Judiciária de Araçatuba, Emerson Sumariva Júnior, explica que com a suspensão das audiências, volta a funcionar o sistema anterior.
O flagrante é apresentado ao juiz, sem a necessidade da presença do preso. "Agora tudo pelo sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça), de forma eletrônica, virtual. Não há mais contato físico”, explica.
O magistrado dá vista ao Ministério Público, que se manifesta, e a decisão sobre manutenção da prisão ou concessão da liberdade provisória tem que ser proferida em 24 horas.
A medida acaba com a necessidade de transporte de presos até o Fórum, evitando o contato deles com os profissionais de escolta, e reduz gastos com combustível desnecessários.
