Live debate o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e o Instituto Alana promovem na próxima segunda-feira (17), às 17h, uma live com a promotora Renata Rivitti e o diretor do Instituo Alana e coordenador dos programas, Pedro Hartung.

Eles irão apresentar o Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e na terça-feira (18) será lançada a campanha educativa Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O guia, desenvolvido em parceria pelo MP-SP e o Instituto Alana, foi publicado ao final de 2020, para auxiliar promotores e promotoras na indução de política pública municipal que garanta atendimento integrado, integral e intersetorial a crianças e adolescentes em situação de violência.

O diretor do Instituto Alana, Pedro Hartung, explica que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece uma série de deveres por parte de todas as pessoas – família, sociedade e Estado, para que se garantam, com absoluta prioridade, os direitos de crianças e adolescentes. Segundo ele, esse dever está traduzido no Guia.

Sensibilização

Neste ano teve início a segunda fase do projeto, com o Ministério Público, por meio dos cerca de 70 promotores de Justiça inscritos no projeto, fazendo a sensibilização da população. Neste mês de maio ocorrem encontros de forma regional com todos os gestores municipais e redes protetivas dos municípios em que esses promotores atuam.

O objetivo é promover ações coordenadas e articuladas da rede protetiva, envolvendo a prevenção, especialmente pelo acompanhamento da primeira infância e suas famílias, e pela reparação de violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes. 

Até setembro estão previstos ciclos com cinco reuniões em cada regional. O evento de encerramento será no mês da criança, em outubro, para apresentação dos resultados.

Serviço:

17 de maio, 17h 

Instagram @mpsp_oficial e @pedro.hartung