O mecânico Daniel Siqueira Magalhães, 33 anos, morador no bairro Santana, em Araçatuba (SP), foi preso na manhã desta segunda-feira (7) ao se apresentar espontaneamente no plantão policial. Ele foi condenado a 6 anos de prisão no regime semiaberto por participação no assassinato do aposentado Sidinei de Freitas Menezes, 46.
O crime aconteceu em 28 de abril de 2013, no bairro Santana, e após ser condenado pelo Tribunal do Júri, o réu recorreu e aguardava decisão em liberdade. Como a sentença foi mantida, o mandado de prisão foi expedido em 28 de maio.
Conforme matéria publicada pelo Hojemais Araçatuba em 27 de junho de 2019, Magalhães e o empresário Everton Augusto dos Santos, foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado pela morte de Menezes, e por tentativa de homicídio duplamente qualificada contra um irmão da vítima.
Furto
O empresário era sócio de um autocenter que havia sido invadido e furtado durante a madrugada e, pensando que o aposentado fosse o autor do crime, foi à casa dele, houve troca de agressões e Menezes foi ferido com golpes de garrafa na cabeça.
Santos deixou o local e retornou minutos depois na garupa da moto de Magalhães. Ele estava armado com um revólver e passou a atirar no aposentado, que estava na frente da casa dele, na rua Anselmo Manarelli, acompanhado do irmão.
Menezes foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas não resistiu aos ferimentos. O irmão dele fugiu e não foi atingido pelos disparos.
Confessou
A polícia recebeu denúncia de que o empresário seria o autor dos disparos, ele foi encontrado, confessou o crime e dias depois entregou o revólver usado no homicídio. Magalhães confirmou ter levado o amigo ao local do crime, alegando que ficou à distância e apenas ouviu os disparos.
Durante o julgamento os jurados acataram parcialmente o pedido das defesas e absolveram os dois da acusação de tentativa de homicídio contra o irmão de Menezes. No caso de Magalhães, também foram afastadas as qualificadoras, assim ele foi condenado por homicídio simples.
Os dois réus recorreram, mas a sentença foi mantida em julgamento pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em maio de 2020. Houve recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não acatou os pedidos e determinou a expedição dos mandados de prisão dos dois.
Despacho
No despacho do último dia 1.º, o juiz da Vara de Execuções do Júri de Araçatuba, Henrique Castilho, determinou que fosse realizada pesquisa para tentar identificar o proprietário da arma apreendida, por meio da numeração, para que seja devolvida.
