A Prefeitura de Birigui (SP) comunicou nesta terça-feira (23), a suspensão do chamamento público para seleção de Organização Social para gerenciamento do pronto-socorro municipal. Apesar de não ter sido publicado o motivo da suspensão, a reportagem apurou que uma das concorrentes recorreu à Justiça e obteve uma liminar determinando a suspensão.
O pedido por meio de mandado de segurança foi feito pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e a liminar foi concedida na sexta-feira (19) pela juíza da 3ª Vara Cível, Cássia de Abreu. “Tendo em vista a documentação acostada aos autos e a existência de perigo de dano, concedo a liminar pleiteada para determinar a suspensão do processo licitatório relativo ao edital nº 01/2023, até decisão final a ser proferida nos autos” , consta no despacho.
Contrato
O pronto-socorro de Birigui é gerenciado pela BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), mas o contrato vencerá no próximo dia 6. A entidade encaminhou ofício à Prefeitura solicitando a prorrogação por mais um ano, mas a Secretaria Municipal de Saúde respondeu que isso seria inviável.
Um dos argumentos apresentados à entidade foi de que havia sido publicado o chamamento público, que agora foi suspenso. A administração municipal já havia comunicado na última terça-feira (16), que após análise dos documentos apresentados, as entidades participantes foram julgadas inabilitadas por não atenderem ao edital conforme as respectivas referências.
As participantes, segundo a publicação, foram a Organização Mãos Amigas (Organização Social Beneficente de Assistência Social à Saúde e Educação); a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; a Abasesp (Associação Brasileira de Assistência Social, Educação e Saúde Pública); e a própria BHCL.
Indefinido
Depois de ser informada pela Secretaria de Saúde que não havia interesse em renovar, a BCHL anunciou o início do processo de desmobilização do contrato de gestão do pronto-socorro. O assunto seria discutido em reunião do Conselho de Saúde na manhã de ontem.
O Hojemais Araçatuba encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura ontem, pedindo informações sobre as providências a serem tomadas com relação ao contrato de gestão do pronto-socorro, mas não teve resposta.
Outro e-mail foi encaminhado nesta terça-feira, após a publicação da suspensão do chamamento público, mas novamente não houve retorno.
