O servente de pedreiro de 37 anos que atropelou uma motociclista e bateu no portão de uma casa em Araçatuba (SP), no último domingo (10), foi colocado em liberdade na tarde de quinta-feira (14).
A Justiça reduziu a fiança arbitrada em R$ 10 mil para R$ 500,00 e o valor foi pago. A decisão foi da 1.ª Vara Criminal, que levou em consideração o fato de o indiciado ser primário.
Também pesou o fato de a defesa ter apresentado documentos indicando que ele não tinha condições financeiras de pagar R$ 10 mil de fiança, pois recebe um salário mínimo de benefício previdenciário e tem quatro filhos menores.
A Justiça argumenta ainda que o acusado e a esposa dele se comprometeram em reparar os danos causados, inclusive utilizando o valor do seguro DPVAT do veículo para essa finalidade.
Apesar de ser solto, o servente de pedreiro está impedido de dirigir veículos pelo período de quatro meses, conforme prevê o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
"Isto porque, segundo consta dos autos, o indiciado estava, embriagado, dirigindo veículo, conduta que coloca em risco a sociedade. E mais, o indiciado causou acidente de trânsito. Isso tudo justifica a suspensão cautelar de sua habilitação, medida adequada ao caso", cita o despacho.
Caso
A prisão aconteceu na manhã de domingo e a fiança de R$ 10 mil foi arbitrada pelo juiz plantonista Emerson Sumariva Júnior, durante a audiência de custódia.
O acusado, que mora no residencial Águas Claras, foi detido pela Polícia Militar. Naquela manhã, ele conduzia um GM Classic, com o qual bateu na traseira da moto de uma mulher que trafegava pela rua Marcílio Dias.
Ao fugir do local, ele atingiu um Volkswagen Fox que estava estacionado nas imediações e só parou depois que colidiu o carro no portão de uma residência no cruzamento da rua Humberto Bergamashi com a São Fidelis.
Embriagado
Detido, o servente contou que passou a noite toda bebendo e pela manhã ingeriu o conteúdo de mais seis latas de cerveja de 500 mililitros cada. O teste do bafômetro apontou 1,04 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, índice acima dos 0,33 miligramas que determina a prisão em flagrante.
O acusado teve fratura de face e precisou ser internado sob escolta policial. Ele responderá criminalmente por embriaguez ao volante, lesão corporal e fuga de local de acidente.
