STF manda União habilitar 3.258 leitos de UTI em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, determinando que o governo federal retome o custeio de 3.258 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) destinados a pacientes de covid-19 no Estado de São Paulo.

A ação foi apresentada no último dia 10, solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

O Ministério da Saúde chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas após sucessivas desabilitações, passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 leitos em 2021.

Sem resposta

O governo de São Paulo encaminhou diversas solicitações oficiais ao governo federal para manutenção do custeio e aguardou o cumprimento dos protocolos de solicitação, porém o Ministério da Saúde não se posicionou em relação à habilitação dos leitos, por isso recorreu à Justiça.

A decisão da ministra Rosa Weber ainda não foi liberada em seu inteiro teor, mas tem caráter imediato. A PGE entende que trata-se de uma grande vitória para o Estado de São Paulo diante do severo aumento de internações.

O governo federal ainda não se manifestou sobre a liminar. (Informações da assessoria de imprensa)