Terminou nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite. Distribuir ‘santinhos’ na rua, no entanto, é permitido.
Nesta sexta-feira (05) está proibido qualquer tipo de debate no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para a reprodução, na internet, de jornal impresso.
Criado na década de 1960, inicialmente o Código Eleitoral proibia o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada.
Hoje, as Secretarias de Segurança dos Estados são os responsáveis por determinar a aplicação da Lei Seca.
