O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e os próximos passos do processo seletivo com base no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019.
Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite de domingo (26). Isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. Na decisão, Noronha diz que o adiamento desses prazos pode prejudicar todo o ano letivo nas universidades públicas. "(...) é inegável que a suspensão de qualquer fase do Sisu impacta não apenas a etapa interrompida mas também as subsequentes, já que interdependentes. Nesse contexto, pode impedir a organização e a concretização do calendário acadêmico, bem como a formação de turmas; se perdurar, pode até mesmo impactar o ano universitário", afirma.
Também foi suspenso o início das inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas parciais e integrais em universidades privadas. O cronograma prevê que o Prouni começa logo após a divulgação dos dados do Sisu, justamente para evitar que candidatos com vaga nas públicas tentem bolsas nas instituições privadas.
O governo, agora, poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Prouni. Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.
