Até o fechamento desta notícia, a prefeitura de Três Lagoas já havia arrecadado R$ 517.972.736,00. Isto, conforme dados coletados no Portal da Transparência, no site www.treslagoas.ms.gov.br. A receita deste ano, seguramente, irá superar o previsto para ser arrecadado no ano que vem - que é de R$ 530 milhões. Vale observar que o presidente da Assomasul - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul - prevê ainda um leve incremento no valor do Repasse do FPM - Fundo de Participação do Município - para o mês de novembro.
Em 2017, a prefeitura já havia previsto uma arrecadação significativa para aquele ano. Foram R$ 41 milhões a mais. A estimativa era arrecadar R$ 454 milhões, sendo que entrou um montante de R$ 495 milhões nos cofres da prefeitura.
Em relação ao arrecadado em 2018, R$ 486.114.721,47 são provenientes de receitas correntes; R$ 17.245.479,99 - de Receitas de Capital e R$ 14.612.534,54 vêm de recitas infra- orçamentárias.
Na verdade, no mês passado, a prefeitura já havia batido a meta para o ano todo - chegando à receita de R$ 510.986.214,44. Em outubro, foram arrecadados R$ 64.036.745,87, sendo o melhor mês do ano. A receita de novembro ainda é insignificante: R$ 6.986.521,56. Vale lembrar que novembro é, tradicionalmente, um mês de vacas magras. Prova disto é o que foi arrecadado em 2017 - R$ 35.617.302,99; em 2016 - R$ 36.146.492,20; em 2015 - R$ 32.048.128,01; em 2014 - R$ 27.846.096,86 e em 2013 - R$ 25.262.301,52. Em dezembro, a arrecadação tem o costume de reagir. No ano passado, por exemplo, atingiu R$ 59.924.867,58 - quase R$ 24 milhões a mais que o mês anterior.
Se outubro lidera o ranking, junho leva o título de pior mês em arrecadação, com R$ 42.077.211,34; seguido de agosto - com R$ 44.824.949,92. O segundo melhor mês foi março - com R$ 59.601.722,96.
CRESCIMENTO
Estimativa divulgada há uma semana pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional - vinculada ao Ministério da Fazenda, indica uma pequena recuperação no repasse dos recursos do FPM em novembro - em relação ao mês anterior.
A previsão do Tesouro Nacional é de que haja uma recuperação em torno de 15% este mês.
De acordo com a Assomasul, estima-se que a transferência do fundo constitucional totalizará R$ 84.762.000,00 até o último repasse - previsto para o dia 30 deste mês.
Em outubro, o repasse para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul fechou em R$ 73.909.000,00 - ainda segundo a Assomasul.
Composto por 22.5% de tudo o que o País arrecada do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - e do IR - Imposto de Renda - o FPM é transferido para a conta dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.
Dados da STN revelam ainda que o FPM deve ser maior 9% em novembro agora em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse totalizou R$ 77,614 milhões, à época.
DEZEMBRO
Ainda conforme as previsões otimistas da Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência do fundo, em dezembro, será 25% maior a que está estimada para novembro agora.
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, aconselha aos prefeitos cautela nos gastos nesse período do ano por conta do fechamento da folha de pagamento - incluindo o décimo terceiro salário dos servidores municipais.
