O Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviou à Câmara Municipal de Três Lagoas, 22 denúncias contra o prefeito Angelo Chaves Guerreiro (PSDB).
Para apurar os possíveis crimes cometidos durante a gestão, os vereadores criaram uma comissão para cada denúncia registrada. A distribuição dos assuntos e a escolha dos membros de cada uma aconteceu durante a sessão solene de terça-feira (12).
Devido ao volume de denúncias recebidas, o regimento interno da câmara foi alterado; antes, os documentos encaminhados pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário eram entregues ao presidente da Câmara - cargo ocupado atualmente pelo vereador André Bittencourt (PSDB) e este deliberava para as comissões. Agora, o poder foi descentralizado e as comissões são formadas por representatividade de partido na casa - assim como é feito no Congresso Nacional.
A Publicação no Diário Oficial foi feita na sexta-feira (15) e, a partir desta data, os parlamentares têm o prazo de 90 dias para realizarem as investigações, elaborare, os relatórios e apresentare, os resultados no plenário.
O vereador Antônio Rialino - (PT do B)e líder do prefeito na Câmara dos Vereadores - em entrevista ao Hojemais falou da importância do processo de investigação e ainda pontuou que muitas das denúncias que foram distribuídas para as comissões na última terça-feira (12) já estavam na casa de leis.
O vereador ainda explicou que, caso haja indícios de alguma irregularidade e o relatório apresentado pela Comissão traga como recomendação a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou Comissão Processante, a decisão precisa ser deliberada pela casa de leis e só é aberta caso 2/3 dos parlamentares votem a favor - ou seja, 12 vereadores.
Jorginho do Gás (PSDB), líder do partido na casa de leis, disse que o papel do vereador é fiscalizar e agir em caso de necessidade; mas, o que lhe causa estranheza é o volume de denúncias que foi entregue na Câmara e acredita se tratar de uma perseguição política.
O vereador não acredita que, neste momento, Guerreiro esteja em uma situação difícil; para o parlamentar, as denúncias têm de ser analisadas.
Posicionamento do Prefeito
O Prefeito Angelo Guerreiro não enviou nota oficial à imprensa, mas usou sua página no facebook para desabafar sobre o caso. Em sua publicação, Guerreiro diz que já esperava pelo ocorrido, conta que já atuou como vereador e os parlamentares estão cumprindo a sua obrigação de fiscalizar. Guerreiro pontua que a maior parte das denúncias encaminhadas já foi esclarecida; já fazia parte da pauta da Câmara e que, mais uma vez, será esclarecida.
O Prefeito ainda afirmou estar tranquilo e que, quando decidiu servir o povo de Três Lagoas, já sabia o que iria enfrentar. Angelo ainda disse que o cidadão consciente não vai se deixar influenciar por manobras políticas e que seguirá em frente, ao lado do povo, com as mãos limpas e a cabeça erguida.