O presidente Jair Bolsonaro editou neste domingo,22, a medida provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário. De acordo com o texto da MP, também estará cancelado neste período o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os meses de março e abril.
De com a matéria do publicada do Portal Uol, o empregador poderá negociar individualmente uma ajuda mensal ao trabalhador, porém sem natureza salarial.
A MP ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.