No final do mês passado dados estimativos do IBGE apontaram que Três Lagoas possui 121.388 habitantes. Conforme já foi amplamente divulgado pelo Hojemais, isto possibilita ao município ampliar o número de vagas de vereadores na Câmara Municipal, conforme prevê o artigo 29 da Constituição Federal que permite ter até 19 vereadores, municípios com mais de 120 mil até 160 mil moradores.
Nas redes sociais, esta informação não foi recebida de grado por muitos internautas. No próprio legislativo, tem integrantes que também não concordam com a adição de mais dois colegas.
Entretanto, para que o número de cadeiras seja ampliado, é necessário alterar a Lei Orgânica do município, o que deve ser feito um ano antes da eleição, conforme informou o presidente André Bittencourt.
Nesse sentido, disse que já está conversando com alguns colegas. A aprovação depende de maioria absoluta, ou seja, tem que ter o voto de 12 parlamentares, incluindo o presidente da Casa.
Questionado se irá promover tal mudança, Bittencourt disse que vai transferir a responsabilidade para o povo, embora tenha total autonomia para fazer a alteração.
“Quem tem que estar a favor ou contra é a população; se ela [a população] entender que é necessário ter mais dois vereadores, vai ter; se entender que não é interessante, vai continuar como está”, disse.
Nesse caso, segundo Bittencourt, o mais viável seria uma audiência pública para se levantar quais seriam os benefícios de se ter mais dois representantes na Casa. “A pessoa precisa saber o que é um vereador, qual é a sua função e o que ele representa”, disse.
O presidente aproveita para esclarecer que, ao contrário do que muitas pessoas acham, caso o município passe a contar com 19 vereadores, os gastos serão os mesmos, uma vez que não haverá aumento no repasse do duodécimo, que é feito pela Prefeitura.
